IPVA corresponde a 2,5% do valor dos automóveis de passeio.
Em 2012, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) será pago
no Paraná em datas estipuladas conforme a placa dos veículos. A medida foi
apresentada como uma emenda ao projeto de lei aprovado, nesta quinta-feira (15)
na Assembleia Legislativa (Alep), que regulamentou a cobrança do IPVA para o
próximo ano. O texto ainda deve ser sancionado pelo governador Beto Richa.
Tabela:
Tabela:
| final da placa |
mês |
|---|---|
| 1 e 2 | Fevereiro |
| 3 e 4 | Março |
| 5 e 6 | Abril |
| 7 e 8 | Maio |
| 9 e 0 | Junho |
A emenda foi redigida por sete deputados, entre ele, Nelson Luersen (PDT). “É
uma maneira de beneficiar o bom contribuinte”, afirmou o parlamentar. Segundo
Luersen, a medida dá um fôlego para a população que possui muitos débitos no
início do ano como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a matricula
escolar. A emenda foi aprovada em segunda discussão com 23 votos favoráveis e 22
contrários.
As alíquotas serão as mesmas cobradas em 2011: 1% do valor de
marcado para ônibus, caminhões e demais veículos de carga; 2,5% para automóveis
considerados de passeio e motocicletas.
O contribuinte pode parcelar em
cinco parcelas iguais ou pagar em cota única, com 5% de desconto. Caso a emenda
seja aprovada pelo executivo, o contribuinte terá o desconto no mês de
vencimento estipulado conforme o final da placa.
O restante do projete
foi aprovado sem alterações. Entre as mudanças está a redução de 10 para cinco
as parcelas para o parcelamento de dívidas com o IPVA. O texto do projeto de lei
diz que o prazo vigente estimula a inadimplência e a postergação do
pagamento.
Ainda com relação a débitos, o projeto prevê o perdão das dívidas existentes
até 31 de dezembro de 2006. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, a
inadimplência corresponde a 1,09% da arrecadação. São 26.430 veículos nesta
condição. A anistia representa R$ 14.328.468,03.
