Conheça o PL 879/2011:
O mês dos pais deve ser comemorado de maneira muito especial. Afinal, laços construídos durante a gestação devem ser mantidos vivos por toda a vida. O afeto entre pai e filho garante maior contato e harmonia que servirão de base, principalmente, para a criança, que irá carregar em sua memória e atitudes.
Nos primeiros meses de vida, o bebê tem muitas descobertas e os pais são a fonte de aprendizado, eles devem estimular o bebê em todas as etapas do desenvolvimento, proporcionando um ambiente favorável para seu crescimento. O curto período concedido ao homem - atualmente a CF/88 estabelece cinco dias - é pouco, mal dá para execução e adoção de medidas burocráticas, como registro em cartório e realização de exames preventivos do filho.
Esse é o princípio que move a campanha “Licença, sou pai”, cuja origem é o PL 879/2011, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), em favor da ampliação da licença paternidade. O projeto, que tramita na Câmara Federal, prolonga para 30 dias a licença, para que o pai possa estabelecer maior vínculo e afeto com a criança. Manter desde cedo o contato pai e filho é fundamental para o desenvolvimento do bebê.
A igualdade de direitos entre gêneros precisa ser assegurada ao homem, em benefício da própria mulher e, principalmente, da criança. O pai coopera com a mãe nos cuidados com o recém-nascido. Isto faz com que homens e mulheres possam estabelecer laços mais solidários e sólidos, independentemente da situação do vínculo afetivo, o que certamente irá produzir gerações futuras de crianças emocionalmente mais ajustadas, estáveis, seguras e, portanto, muito mais felizes.
Entenda a campanha
O objetivo desta campanha é mobilizar toda a sociedade em favor da ampliação da licença paternidade, que já existe no Brasil, mas limitada ao período de apenas cinco dias. “É pouco tempo para tanta necessidade de atenção”, diz Erika Kokay.
O período de 30 dias servirá de estímulo ao homem para o exercício do seu direito de cuidar do filho recém-nascido. Acordos internacionais recomendam que os países implantem políticas sustentáveis ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, como a licença paternidade.
Pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exclusivamente com homens, indica que 80% deles defendem tempo superior a cinco dias de licença; 85% declararam que ajudariam a mãe da criança ou cuidariam do filho recém-nascido, no caso de ampliação do período da licença.
Quem somos
Apesar de exercer o primeiro mandato federal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ganhou vasta experiência parlamentar nos dois mandatos como deputada distrital do DF, entre 2003 e 2010.
A sua atuação abrange principalmente o universo dos direitos humanos e da diversidade humana. Por isso, optou por atuar em comissões como as de Direitos Humanos e Minorias, ou em frentes parlamentares que defendem o público LGBT, crianças e adolescentes, vítimas da exploração e abuso sexual ou de drogas, a cultura brasileira, os direitos da mulher.
Mas ela também busca reparação para as famílias que ainda estão imersas em dúvidas sobre parentes que desapareceram no negro período da repressão da Ditadura Militar, participando ativamente dos debates sobre a criação da Comissão da Verdade, proposta pela presidenta Dilma Rousseff.
Para Erika Kokay o exercício pleno da cidadania será de fato garantido quando os governantes do país forem capazes de garantir os direitos humanos de todos os seus cidadãos. O direito ao trabalho, à saúde pública, à educação, à livre orientação sexual, são faces da mesma moeda. Os direitos humanos são indivisíveis e indissociáveis.
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay é membro das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Reforma Política e de Seguridade Social e Família.
Participe dessa campanha!
Saiba mais, conheça o PL 879/2011 e assine o abaixo-assinado pela licença-paternidade de 30 dias no site: www.erikakokay.com.br.
