VII- Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

Programação:
11 de Agosto de 2011 | Quinta-feira
8h30	Credenciamento
	Welcome Coffee
9h30	Abertura
	Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
	Presidente e Editor da Editora Fórum
10h	Conferências de Abertura
	Tema: Regime licitatório diferenciado para as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016
	Palestrante: Benjamin Zymler
	Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU
	Tema: Licitação Sustentável
	Palestrante: Juarez Freitas
	Professor da PUC-RS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
12h às 14h	Intervalo para almoço
14h às 16h	Tema: Delação anônima: Apuração à luz da Constituição Federal
	Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
	Advogado, Mestre em Direito Público, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante
	Tema: O papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social
	Palestrante: José Eduardo Elias Romão
	Ouvidor-Geral da União. Doutor e Mestre em Direito Público pela UnB. Bacharel em Direito pela UFMG
16h às 16h30	Intervalo para o café
16h30 às 18h	Tema: Controle de contas estaduais e municipais – Semelhanças e diferenças
	Palestrante: Salomão Ribas
	Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Presidente da Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
	Tema: A Eficiência da administração e controle da Gestão Pública
	Palestrante: Helio Saul Mileski
	Conselheiro Corregedor-Geral e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
12/08/2011 – Sexta-Feira
9h às 10h	Tema: Controle Judicial da Administração Pública
	Palestrante: Jessé Torres Pereira Junior
	Desembargador do Tribunal de Justiça e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
10h às 10h30	Intervalo para café
10h30 às 12h	Tema: Controle da Discricionariedade Administrativa
	Palestrante: Sérgio Guerra
	Pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da FGV DIREITO RIO. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo – RDA
	Tema: O autocontrole administrativo e a modulação de efeitos
	Palestrante: Flávio Willeman
	Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito, Advogado, Professor
12h às 14h	Intervalo para almoço
14h às 16h	Tema: Direito fundamental à boa administração, políticas públicas e governança: Construindo uma administração democrática
	Palestrante: Vanice Lírio do Valle
	Procuradora do Município do Rio de Janeiro
	Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ – EBAPE. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; Professora do Programa de Pós-doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá; Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.
	Tema: Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa
	Palestrante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa
	Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; Especialista em Direito Constitucional pela UFPI; Mestre em Direito pela UFC (área de concentração ordem jurídica constitucional)
16h às 16h30	Intervalo para café
16h30 às 17h30	Conferências de Encerramento
	Tema: Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em tempo de globalização
	Palestrante: Diogo de Figueiredo Moreira Neto
	Doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes
	Tema: Controle das agências reguladoras
	Palestrante: Cármen Lúcia Antunes Rocha
	Ministra do Supremo Tribunal Federal Mais Informações: Direito Fundamental ao Bom Governo 11 e 12 de Agosto de 2011 Rio Othon Palace Hotel – Rio de Janeiro Inscrições (31) 2121-4942