Polícia rodoviária do Paraná usará computador em fiscalização online - 19/12/2011 18:28

A partir de agora, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) passará a autuar os motoristas infratores por meio de um sistema de fiscalização online. A nova tecnologia, empregada na Guerra do Golfo e usada pelo FBI (Polícia Federal dos EUA) e pela CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), será apresentada oficialmente nesta terça-feira (20) no comando da Polícia Rodoviária Estadual, em Curitiba, pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Mais de 40% das rodovias federais serão recuperadas

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) inicia em janeiro o maior programa de recuperação e manutenção de estradas federais do país. A empreitada prevê a contratação de serviços de restauração e conservação para 32 mil km de rodovias, extensão que corresponde a mais de 40% da malha federal. Ao todo, 43 trechos de estradas federais entrarão em obras, que exigirão investimento de R$ 16 bilhões.

Comissão aprova dedução do salário-maternidade para pequenas empresas

Balhmann destaca a importância das microempresas para a economia.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 125/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que permite às micro e pequenas empresas descontar o salário-maternidade pago às suas funcionárias no ato de recolhimento de qualquer tributo federal. Atualmente, as empresas descontam esse valor no ato do recolhimento da contribuição previdenciária.

Viação aprova liberação de pedágio após cinco minutos de espera Rodolfo Stuckert

Para Monti, regra mais severa pode incentivar empresas a modernizar sistema de cobrança.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) proposta que obriga as concessionárias de rodovia federal a suspender a cobrança de pedágio sempre que a fila de espera exceder 100 metros ou o tempo de cinco minutos. Empresas que descumprirem a lei ficarão sujeitas à multa de R$ 1,5 milhão.

Deputados (PR) aprovam pagamento de IPVA conforme a placa do veículo

Projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Assembleia do Paraná.

IPVA corresponde a 2,5% do valor dos automóveis de passeio.

Em 2012, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) será pago no Paraná em datas estipuladas conforme a placa dos veículos. A medida foi apresentada como uma emenda ao projeto de lei aprovado, nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa (Alep), que regulamentou a cobrança do IPVA para o próximo ano. O texto ainda deve ser sancionado pelo governador Beto Richa.


Tabela:

Receita paga restituição do 7º lote do IR nesta quinta-feira

Estão incluídos neste lote 86.979 contribuintes. 569 mil pessoas caíram na malha fina - maioria por omissão de rendimentos.

A Receita Federal pagará nesta quinta-feira (15) as restituições do Imposto de Renda 2011 para os 86.979 contribuintes incluídos no sétimo e último lote. As restituições somam R$ 211 milhões.

INSS 13º recolhimento até dia 20/12/2011 e Perguntas e Respostas sobre 13º Salário

13º Salário - Perguntas e Respostas

1 - Qual o prazo de pagamento do décimo terceiro salário no ano de 2011? 

No ano de 2011 o 13º salário deverá ser pago nas seguintes datas:
1ª parcela ? Dia 30.11.2011
2ª parcela ? Dia 20.12.2011

Esclarecimento Órgão Público x REP (Registro Eletrônico de Ponto)

Segundo o site do Ministério do Trabalho, todo órgão público que tenha mais de dez empregados regidos pela CLT e opte por sistema eletrônico de ponto, será obrigado a usar o REP e para os servidores estatutários, opcionalmente, serão incluídos desde que sejam separados no Programa de Tratamento e nos documentos a serem apresentados à fiscalização.

Persistindo dúvidas entre em contato ou ainda, para aquisição de aparelhos REP, entrem em contato:

CLEBER ANGELO DE OLIVEIRA
Blogueiro, Consultor  Recursos Humanos & Graduando Administração Pública
(44) 9111-9541 -  webcleber2@hotmail.com - Maringá – Paraná
“Uma pessoa inteligente resolve um problema,  um sábio o previne."  Albert  Einstein
Antes de imprimir pense no  seu compromisso com o meio ambiente.

Lei a resposta no seguinte link (resposta 87): http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D32B088C70132D99E6247542A/todos.pdf

Senado aprova emenda 29

O governo conseguiu aprovar nesta quarta-feira (7/12) no Senado a regulamentação do mecanismo que define os valores mínimos a serem investidos na Saúde. A proposta que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus recursos para a área foi derrubada. Em seu lugar, os senadores aprovaram o projeto que veio da Câmara dos Deputados que mantém o sistema atual de repasse de dinheiro. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

É possível usar o FGTS para comprar um carro ou casar? Veja essas e outras dúvidas

É possível usar o FGTS para comprar um carro ou casar? Veja essas e outras dúvidas

Você sabe quando e como pode sacar seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Veja a seguir dicas da Caixa Econômica Federal sobre o assunto. Leia outras dúvidas sobre FGTS ou mande sua pergunta.

Declaração de IR de empresa acaba até 2014

O governo decidiu acabar até 2014 com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco, a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, informa Lorenna Rodriguesem reportagem na Folha desta terça-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.

Em entrevista à Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

"Não justifica mais a gente exigir do contribuinte uma declaração sobre algo que já temos", afirmou. A mudança pode ser feita apenas com uma instrução normativa. Segundo Barreto, nas próximas semanas, a Receita dará início à faxina com o fim da DIF-Bebidas, que traz informações sobre a produção de cervejas e refrigerantes.

Governo coloca em consulta pública o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Está disponível para consulta pública via internet, a partir desta terça-feira (6), a versão preliminar do texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná. O documento foi produzido pela Vice-Governadoria do Paraná e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público e apoio do do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Vara do Trabalho de Navegantes será a primeira do país a funcionar com um sistema 100% eletrônico

Considerada a mais célere do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aJustiça do Trabalho inaugurou esta semana, em Navegantes, a primeira vara do trabalho do Brasil a funcionar com um sistema nacional de processo eletrônico, o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A medida faz parte do objetivo do órgão de se tornar cada vez mais rápido e eficiente.

Funcionário público ganha portabilidade de salário em 2012

A partir de janeiro de 2012, os funcionários públicos poderão escolher em qual banco vão receber o salário. A chamada portabilidade de conta chega três anos depois da liberação para os funcionários de empresas privadas. Para especialistas, a medida é uma tentativa saudável do Banco Central (BC) de incentivar a concorrência entre os bancos, mas há vários obstáculos pelo caminho. Falta de informação e de interesse dos bancos, comodismo dos clientes e burocracia estão entre os entraves.

Receita vai liberar 8º lote de restituição

A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, a partir das 9h, a consulta ao último lote da restituição do IR 2011. Haverá também consultas referentes aos exercícios 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão pagos R$ 255 milhões a 110.525 contribuintes.

Paraná tem 39 municípios com médio e alto risco de epidemia de dengue

Os municípios de Sarandi, Guaíra e Loanda, na região de Maringá, além de Nova Londrina, todos no Paraná, estão em situação de risco para ocorrência de dengue. Os dados são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti LIRAa 2011, e foram apresentados nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Paranaenses poderão consultar veículos acidentados pela internet

A partir desta segunda-feira (5), os motoristas interessados em comprar um carro usado no Paraná poderão consultar pela internet se o veículo já sofreu algum acidente grave e foi objeto de indenização integral de empresa de seguros. A medida, que antes só estava disponível para o Distrito Federal, é uma iniciativa do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), em conjunto com a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg).

Constituição Estadual - Estado do Paraná

Segue link para baixar a Constituição Estadual do Paraná

http://www.imprensaoficial.pr.gov.br/arquivos/File/constituicao.pdf

Fonte: www.parana.pr.gov.br

Brasil é 73º colocado em ranking global de transparência

Berlim - A organização alemã Transparência Internacional (TI) classifica o Brasil na 73ª posição do ranking anual dos países com maior  transparência no setor público, com uma avaliação de 3,8 - numa escala que vai de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto).

PL cria 3 novos fundos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Governo intensificou negociações e aceitou algumas concessões à proposta. Novos servidores terão a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de R$ 3.689,66

Brasília - Após quatro anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) que cria um novo modelo de previdência para os servidores públicos federais está próximo de um acordo para ser votado em plenário na semana que vem.

Concurso Público - Estados: SC, MG, BA, CE, PI, SP e ES

Aberto concurso para Fundac e Prefeitura de Cocal do Sul (SC)
Aberto edital do concurso da Câmara de Barroso (MG)
Concurso: Prefeitura de Planalto (BA) abre 155 vagas
Autorizado concurso para a Advocacia-Geral da União
Tribunal de Justiça do Ceará abre concurso para Juiz
Prefeitura de Acauã (PI) abre edital de concurso
Prefeitura de Cunha (SP) realiza concurso para Professor
Concurso da Prefeitura de Iconha (ES) seleciona Professores
Inscrições abertas para o concurso da Prefeitura de Tubarão (SC)
Prefeitura de Imbuia (SC) abre concurso na educação