Paraná marca para março de 2012 a 1ª Consocial

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) será realizada em Curitiba de 12 a 14 de março de 2012, com o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública". O evento servirá de preparação para a fase nacional, que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio de 2012.

As conferências visam promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A comissão organizadora do Paraná é formada por representantes da sociedade civil (13); poder público (8); e conselhos de políticas públicas (4), totalizando 25 membros. De acordo com Munhoz, o grupo também tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade civil para que participe das conferências e de e elaborar os relatórios da Consocial Paraná. "Vamos adotar as diretrizes da Consocial Nacional e disseminar a prática democrática do controle social em todo o Paraná, buscando a participação de todos os municípios", disse o presidente da comissão organizadora, Mauro Munhoz, que é secretário de Estado de Controle Interno. Durante a Consocial Paraná será elaborada uma carta de intenções e escolhidos 56 delegados para representar o Estado na fase nacional da Consocial, que é uma iniciativa coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU). "Este trabalho, em parceria com os estados e municípios, tem o objetivo de promover a participação efetiva do cidadão no processo de elaboração de políticas públicas e auxilia-lo utilização de mecanismos democráticos que estão disponíveis", disse a chefe da regional Paraná da Controladoria-Geral da União, Alzira Ester Angeli. "A realização da Consocial tem muito a ver com o que o Tribunal de Contas do Estado busca realizar, que é aproximar o cidadão do controle da gestão pública. É a partir desta rede social que vamos discutir boas práticas, ter acesso a informações e dar mais transparência ao gasto público", afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Augusto de Mello Guimarães. Os temas e propostas debatidos durante a conferência nacional poderão servir da base para políticas públicas, projetos de lei e para as agendas governamentais em âmbito municipal, estadual e nacional. Governo do Paraná/Assessoria